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Garrafa 523 – Suas Excelências do STF têm toda a razão   2 comments

Todas as InstituiçõesOrganizações são abstrações, sejam elas organizações públicas ou privadas;  e isso também vale quer elas sejam empresas que legitimamente visam o lucro, ou sejam apenas organizações sem fins lucrativos. E, se aplicarmos as ideias da Teoria de Sistemas podemos dizer que todo Sistema Organizacional possui pelo menos essas três características: existe para atender a um determinado propósito que motivou o seu surgimento e/ou criação, possui uma determinada estrutura que deve contribuir de maneira favorável para que se alcance esse propósito, e realiza determinados processos que, como não poderia deixar de ser, têm como resultado final o cumprimento do propósito estabelecido.

Entretanto, vivemos no mundo real e não no abstrato e, embora as ideias abstratas sejam uteis como sementes das coisas concretas, são as pessoas que povoam essas Organizações (Sistemas Organizacionais) que, usando a estrutura estabelecida e realizando os diversos processos previamente definidos vão em busca de alcançar o propósito que motivou a criação dessas Organizações.

A partir dessas duas ideias apresentadas anteriormente, penso que podemos dizer sem medo de errar que:

“Cada Organização é tão boa quanto as pessoas que a compõem, a despeito de seu propósito, estrutura e processos que realiza.”

Dito isto, vamos ao tema deste post que é apresentar alguns comentários sobre  o lamentável episódio ocorrido no STF nos últimos dias: o bate-boca entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luís Barroso, em uma sessão presidida pela sua Presidente a também Ministra Cármen Lúcia. Como não podia deixar de ser, o incidente ocorreu na presença dos demais integrantes da mais alta corte do Poder Judiciário que participavam da sessão do dia 26/10/2017. Em julgamento estava uma emenda à Constituição que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

Tudo foi filmado e documentado, como é de praxe e, posteriormente, o fato desagradável, pra dizer o mínimo, chegou, pela imprensa tradicional e redes sociais, ao conhecimento dos cada vez mais envergonhados cidadãos do nosso sempre surpreendente país (para aqueles cidadãos que têm vergonha na cara, é claro).

Aparteando uma fala do Ministro Gilmar Mendes, que fazia comentários críticos à triste situação de insolvência do Rio de Janeiro, o Ministro Luís Barroso tomou as dores do Estado do Rio (terra de Barroso), e fez comentários irônicos sobre a situação do Estado do Mato Grosso (terra de Gilmar). Não satisfeito com essa ironia, o Ministro Barroso foi bem mais explícito e passou a atacar o Ministro Gilmar dizendo, de maneira resumida, o seguinte:  Vossa Excelência “normalmente não trabalha com a verdade”; Vossa Excelência “fica destilando ódio o tempo inteiro”; “não julga, não fala coisas racionais, articuladas”; “sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém”; “muda de jurisprudência de acordo com o réu”; “isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio”; “juiz não pode ter correligionário”; e tem parceria com “a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”.

Em resposta, Gilmar acusou Barroso de “ter soltado” José Dirceu e de ser advogado de “bandidos internacionais”, em referência à defesa que Barroso realizou no processo de extradição do terrorista foragido e já condenado à revelia na Itália, Cesare Battisti.

Infelizmente, Vossas Excelências, em minha opinião, têm toda a razão.

Gilmar Mendes têm sim se notabilizado por soltar bandidos de colarinho branco. E citando apenas um caso, vale lembrar que apenas um dia após determinar a soltura do empresário Jacob Barata Filho, com quem o Ministro mantem relações de amizade, e do ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, e eles serem em seguida alvo de novo mandado de prisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus para libertar os empresários do setor de transporte do Rio.

Luís Barroso, ainda como advogado, aceitou realizar a defesa “gratuita” do terrorista Cesare Battisti, num processo em que o ex-presidente Lula acabou posteriormente decidindo não o extraditar para a Itália. E esse teria sido o “passaporte” de Barroso para ser indicado para o STF, em uma das vagas abertas no governo ideológico petista, alinhado com ditaduras de esquerda e defensor de terroristas internacionais de todos os tipos.

Deixando de fora outros comentários a respeito dos Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli que, entre outros, deixaram de enquadrar os acusados no processo do “Mensalão” no crime de formação de quadrilha; isso sem mencionar as decisões de conveniência (ou seria de conivência?) de Lewandowski no Senado, no processo de impedimento da ex-presidente Dilma, o que dizer da falta de coragem moral e mesmo de presença (para interromper um bate-boca na sessão que preside) da atual Presidente Cármen Lúcia, que em recente decisão confusa deixou de fazer valer a prerrogativa do próprio órgão que preside em favor do Parlamento, em uma decisão  no caso do afastamento e prisão domiciliar do Senador Aécio Neves?

Se a instituição STF, em função das pessoas que o integravam no passado, já foi merecedora do respeito e admiração da população brasileira, isso já não pode ser dito da mesma maneira no momento presente. Volto a repetir:

Cada Organização é tão boa quanto as pessoas que a compõem, a despeito de seu propósito, estrutura e processos que realiza.

E, infelizmente, no caso do ultimo bate-boca no STF, sou levado a admitir:

Vossas Excelências têm toda a razão!

Estamos no fundo de um poço sem fundo.

Eduardo Leal
Foto de autor desconhecido

poco-sem-fundo

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Garrafa 511 – Um gole que me engole   Leave a comment

Não quero mundos e fundos, só ir fundo no seu mundo, na hora do eclipse final.
Do seu amor, só aquele gole que me engole.

no poço sem fundo,
nada lhe peço senão,
um gole do mundo…

Eduardo Leal
Foto de autor desconhecido

poco-sem-fundo

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