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Garrafa 523 – Suas Excelências do STF têm toda a razão   5 comments

Todas as InstituiçõesOrganizações são abstrações, sejam elas organizações públicas ou privadas;  e isso também vale quer elas sejam empresas que legitimamente visam o lucro, ou sejam apenas organizações sem fins lucrativos. E, se aplicarmos as ideias da Teoria de Sistemas podemos dizer que todo Sistema Organizacional possui pelo menos essas três características: existe para atender a um determinado propósito que motivou o seu surgimento e/ou criação, possui uma determinada estrutura que deve contribuir de maneira favorável para que se alcance esse propósito, e realiza determinados processos que, como não poderia deixar de ser, têm como resultado final o cumprimento do propósito estabelecido.

Entretanto, vivemos no mundo real e não no abstrato e, embora as ideias abstratas sejam uteis como sementes das coisas concretas, são as pessoas que povoam essas Organizações (Sistemas Organizacionais) que, usando a estrutura estabelecida e realizando os diversos processos previamente definidos vão em busca de alcançar o propósito que motivou a criação dessas Organizações.

A partir dessas duas ideias apresentadas anteriormente, penso que podemos dizer sem medo de errar que:

“Cada Organização é tão boa quanto as pessoas que a compõem, a despeito de seu propósito, estrutura e processos que realiza.”

Dito isto, vamos ao tema deste post que é apresentar alguns comentários sobre  o lamentável episódio ocorrido no STF nos últimos dias: o bate-boca entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luís Barroso, em uma sessão presidida pela sua Presidente a também Ministra Cármen Lúcia. Como não podia deixar de ser, o incidente ocorreu na presença dos demais integrantes da mais alta corte do Poder Judiciário que participavam da sessão do dia 26/10/2017. Em julgamento estava uma emenda à Constituição que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

Tudo foi filmado e documentado, como é de praxe e, posteriormente, o fato desagradável, pra dizer o mínimo, chegou, pela imprensa tradicional e redes sociais, ao conhecimento dos cada vez mais envergonhados cidadãos do nosso sempre surpreendente país (para aqueles cidadãos que têm vergonha na cara, é claro).

Aparteando uma fala do Ministro Gilmar Mendes, que fazia comentários críticos à triste situação de insolvência do Rio de Janeiro, o Ministro Luís Barroso tomou as dores do Estado do Rio (terra de Barroso), e fez comentários irônicos sobre a situação do Estado do Mato Grosso (terra de Gilmar). Não satisfeito com essa ironia, o Ministro Barroso foi bem mais explícito e passou a atacar o Ministro Gilmar dizendo, de maneira resumida, o seguinte:  Vossa Excelência “normalmente não trabalha com a verdade”; Vossa Excelência “fica destilando ódio o tempo inteiro”; “não julga, não fala coisas racionais, articuladas”; “sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém”; “muda de jurisprudência de acordo com o réu”; “isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio”; “juiz não pode ter correligionário”; e tem parceria com “a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”.

Em resposta, Gilmar acusou Barroso de “ter soltado” José Dirceu e de ser advogado de “bandidos internacionais”, em referência à defesa que Barroso realizou no processo de extradição do terrorista foragido e já condenado à revelia na Itália, Cesare Battisti.

Infelizmente, Vossas Excelências, em minha opinião, têm toda a razão.

Gilmar Mendes têm sim se notabilizado por soltar bandidos de colarinho branco. E citando apenas um caso, vale lembrar que apenas um dia após determinar a soltura do empresário Jacob Barata Filho, com quem o Ministro mantem relações de amizade, e do ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, e eles serem em seguida alvo de novo mandado de prisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus para libertar os empresários do setor de transporte do Rio.

Luís Barroso, ainda como advogado, aceitou realizar a defesa “gratuita” do terrorista Cesare Battisti, num processo em que o ex-presidente Lula acabou posteriormente decidindo não o extraditar para a Itália. E esse teria sido o “passaporte” de Barroso para ser indicado para o STF, em uma das vagas abertas no governo ideológico petista, alinhado com ditaduras de esquerda e defensor de terroristas internacionais de todos os tipos.

Deixando de fora outros comentários a respeito dos Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli que, entre outros, deixaram de enquadrar os acusados no processo do “Mensalão” no crime de formação de quadrilha; isso sem mencionar as decisões de conveniência (ou seria de conivência?) de Lewandowski no Senado, no processo de impedimento da ex-presidente Dilma, o que dizer da falta de coragem moral e mesmo de presença (para interromper um bate-boca na sessão que preside) da atual Presidente Cármen Lúcia, que em recente decisão confusa deixou de fazer valer a prerrogativa do próprio órgão que preside em favor do Parlamento, em uma decisão  no caso do afastamento e prisão domiciliar do Senador Aécio Neves?

Se a instituição STF, em função das pessoas que o integravam no passado, já foi merecedora do respeito e admiração da população brasileira, isso já não pode ser dito da mesma maneira no momento presente. Volto a repetir:

Cada Organização é tão boa quanto as pessoas que a compõem, a despeito de seu propósito, estrutura e processos que realiza.

E, infelizmente, no caso do ultimo bate-boca no STF, sou levado a admitir:

Vossas Excelências têm toda a razão!

Estamos no fundo de um poço sem fundo.

Eduardo Leal
Foto de autor desconhecido

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