Garrafa 526 – O Julgamento de um Canalha em uma Cleptocracia

Hoje é véspera.

Está marcado para amanhã o julgamento, em segunda instância, em apenas um dos seis processos em que é formalmente acusado, de um dos maiores canalhas que o mundo já viu, o ex-presidente lula (isso, assim mesmo, tudo com letra minuscula). Para poupar os mais preguiçosos de uma consulta a vários dicionários, no verbete Canalha encontramos:

a) relativo a ou próprio de pessoa vil, sem valor, ordinária, desonesta, desprovida de moral, reles;

b) adjetivo e substantivo de dois gêneros: que ou aquele que é infame, mau-caráter, vil, desprezível, abjeto, velhaco.

Ele já foi condenado, em primeira instância, a uma pena de nove anos e seis meses por um crime de lavagem de dinheiro e um crime de corrupção, pelo Juiz Sergio Moro. Trata-se do caso do apartamento triplex localizado em Gurujá/SP que foi recebido como propina da empreiteira OAS, empresa que também bancou a reforma do referido imóvel, atendendo aos desejos do criminoso e de sua cúmplice já falecida. Para fazer jus a esse pagamento, o ex-presidente exerceu papel proeminente na corrupção ao nomear para exercer cargos de alto escalão dentro da Petrobras pessoas comprometidas com um grande esquema de desvio de recursos públicos. O réu também cometeu ato de lavagem de dinheiro ao ocultar a titularidade do triplex. O ex-presidente ainda foi absolvido, no mesmo processo, e creio que a justiça apenas não conseguiu provas robustas do cometimento de mais esse crime e não pela clara inocência do réu (pelos seu péssimos antecedentes), da acusação de que também teria recebido propina sob a forma de pagamento do armazenamento dos seus bens junto à transportadora Granero.

Seu advogado de defesa (outro canalha?), como de praxe, nega tudo isso. Penso que deveria haver uma lei que obrigasse os advogados que defendessem corruptos, quando seus clientes fossem condenados, a devolver aos cofres públicos o dinheiro recebido a título de honorários uma vez que, muito provavelmente, ele teria tido origem nos crimes comprovadamente cometidos. Sonho meu!

Entretanto, em contraponto com a posição da defesa do réu, a Procuradoria da 4ª Região reitera entendimento do Ministério Público Federal do Paraná e sustenta que, na verdade, lula teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobrás, alvo da denúncia. Referem-se a um ato de corrupção em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR e dois atos de corrupção nas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. Esse recurso, se prevalecer no entendimento dos desembargadores que realizarão esse novo julgamento, pode elevar sua pena atual de apenas nove anos e meio a vinte e um anos.

Vale lembrar que o ex-presidente, até o momento, já é réu em seis ações penais. São quatro pela Operação Lava Jato (Triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, Terreno do Instituto lula, e Obstrução de Justiça na Compra do Silêncio de cerveró), uma pela Operação Janus (Empréstimo do BNDES para a Odebrecht) e uma pela Operação Zelotes (Compra de Caças para a FAB). Além disso, é suspeito e alvo de investigações em outros quatro inquéritos (Indicação de lula para Ministro por dilma roussef, Quadrilhão do PT para arrecadação de recursos em Órgãos Públicos, Palestras de lula e Medida Provisória para o Setor Automotivo). Estou certo de que se outros acordos de delação premiada forem homologados, essa lista tende a crescer bastante, tal o descaramento e o sentimento de impunidade que o tem dominado, há anos. Chegou a declarar publicamente: “Eles não sabem do que somos capazes de fazer para continuarmos no poder”, referindo-se aos integrantes da cúpula do seu partido político. Sim, nós sabemos!

Esse é o “anjinho” que é infelizmente defendido incondicionalmente  por um grande número de simpatizantes e militantes (já que os seus advogados recebem polpudas somas de parcela do dinheiro que foi roubado dos cofres públicos). Com todo o respeito a pessoas que podem ter outra opinião, penso que esse grupo de “defensores” é composto por pessoas estúpidas (analfabetos funcionais incapazes de entender o que leem ou escutam), por inocentes  úteis (infelizmente muitos deles jovens bem intencionados que caem no canto da sereia da propaganda enganosa de “políticos”, “professores”, “jornalistas”, “comentaristas/articulistas”, e “artistas”) e por pessoas de má-fé (os “políticos” que integram a quadrilha ideológica que pretende transformar o Brasil numa Venezuela ou em um “Cubão”, os “professores” de nível médio e universitário que influenciam seus alunos com os mantras e narrativas da quadrilha ideológica, os “jornalistas” e os “comentaristas/articulistas” que usam os diversos meios de comunicação tentando explicar o inexplicável e criando ou ecoando as narrativas inverossímeis produzidas nos covis da quadrilha ideológica, e os que se dizem “artistas”, verdadeiros hipócritas que precisam de liberdade como do ar que respiram e defendem modelos autoritários restritivos de liberdade de expressão como os de Cuba e da Venezuela, enquanto fazem mau uso da liberdade de expressão que ainda têm, entre outros). Retirando dessa lista de “defensores” os claramente estúpidos e os supostamente inocentes, penso que podemos incluir todos os outros na lista dos canalhas. Isso, principalmente quando sabemos que atacam de maneira descarada (embora digam o contrário) um dos valores mais elevados da nossa sociedade – a nossa liberdade.

Tendo caracterizado os que podemos chamar de canalhas, o réu e seus “defensores”, vamos tecer algumas considerações sobre a situação de Cleptocracia em que vivemos.

Para poupar novamente os mais preguiçosos de uma consulta a vários dicionários, no verbete Cleptocracia encontramos:

a) A palavra “Cleptocracia” significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político;

b) Cleptocracia, é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”, cujo objetivo é o do roubo de capital financeiro de um país em detrimento do seu bem-comum. A Cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político, nos diversos níveis, e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos;

c) A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte do sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam a corrupção política, institucionalizando a corrupção e seus derivados tais como o nepotismo e o peculato, de forma que estas ações delitivas ficam impunes, por todos os setores do poder estarem corrompidos, desde a Justiça, os funcionários da lei e todo o sistema político e econômico. O termo Nepotismo (do latim nepos, sobrinho, neto, ou descendente), é utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Já o Peculato é um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral. Via de regra, só pode ser praticado por servidor público. Os verbos nucleares do tipo são “apropriar” ou “desviar” valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce.

Quem não é estúpido ou inocente (e talvez até alguns deles concordem com essa ideia), e nem tampouco uma das pessoas de má-fé que esteja comprometida com esse esquema criminoso, todos certamente hão de concordar que essa é a triste situação vivida pelo nosso país, há décadas. Vivemos em uma situação de elevado grau de Cleptocracia! O Estado brasileiro têm sido e ainda está sendo governado por ladrões. Basta lembrar que o atual presidente era o vice-presidente no “governo” anterior e do grande numero de deputados e senadores envolvidos em acusações na Operação Lava-Jato. E a única coisa que impede que essa Cleptocracia seja total é exatamente o funcionamento, ainda que de maneira distante do ideal, de algumas instâncias da Justiça.

Entretanto, julgo ser necessário fazer uma clara distinção entre os criminosos já condenados pela justiça, entre os réus apenas formalmente acusados e em processo de julgamento, e entre os simples suspeitos submetidos à correspondente investigação criminal. Ou, melhor dizendo, estabelecer uma certa “hierarquia” nesse esquema de cleptocracia vigente em nosso país. É o que faço a seguir.

Todos os integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário e todos os empresários e outros agentes econômicos (os corruptos e os corruptores), nacionais e internacionais, envolvidos com essas ações reprováveis são todos criminosos e merecem ser julgados e punidos de acordo com seus respectivos delitos. E esses crimes estão entre os mais graves possíveis de serem cometidos pelos governantes uma vez que ao desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à educação, saneamento, segurança, e às mais diversas necessidades básicas da população de um país, seus autores os usam apenas em seu próprio benefício. Entretanto, há um pequeno detalhe, no qual o ex-presidente lula e os integrantes de sua quadrilha ideológica se enquadram, e nem todos os outros “ladrões comuns” ou “criminosos de colarinho branco” o fazem: o fato de dizerem que seus atos se justificam pois servem a uma “causa nobre” que é a da implantação de um regime socialista (ou comunista) de modelo cubano ou venezuelano que, esse sim, traria uma pretensa “justiça social” para nossa sofrida população. Ora vejam só que tremenda cara de pau! Como se no âmbito do maior experimento sócio-político dos tempos modernos, a divisão da Alemanha em duas metades (Capitalista-Ocidental/Comunista-Oriental) depois do término da Segunda Guerra Mundial, não tivesse terminado com a queda do famigerado “Muro de Berlim” pela falência do modelo comunista implantado na Alemanha Oriental (e não por qualquer outra razão) e que esses estúpidos ainda defendem.

Além de se locupletarem como todos os outros ladrões comuns, os integrantes desse bando, e especialmente o ex-presidente lula como chefe dessa quadrilha,  todos planejaram e ainda conspiram em conjunto, e todos executaram e ainda executam ações calculadas de destruição do Estado Brasileiro, com o propósito de abalar os alicerces de sua ainda frágil experiência republicana e permitir sua substituição progressiva por uma excrecência denominada “bolivariana”, de modelo totalitário e ditatorial cubano. Hipócritas e mentirosos profissionais, ainda alardeiam estar “defendendo a democracia” de um “golpe” parlamentar.

Como tenho dito à exaustão em vários posts anteriores e repito mais uma vez, creio que são definições de estupidez, de ingenuidade e/ou de má-fé: tomar conhecimento da verdade, ver a verdade, ouvir a verdade e, ainda assim, dizer acreditar na mentira. E no caso dos integrantes dessa quadrilha, embora alguns possam ser considerados estúpidos, muito poucos se enquadram na classificação de ingênuos. A grande maioria, isso sim, é formada por pessoas de má-fé! Mentem descaradamente, sempre atribuindo aos outros tudo aquilo que constitui a sua prática constante. São canalhas, vis, infames, velhacos. Só não vê quem não quer!

Tendo dito tudo isso, vamos tratar finalmente do julgamento previsto para amanhã, nesse ambiente de elevado grau de cleptocracia em que vivemos, e de seus possíveis desdobramentos.

O STF, infelizmente, se e quando algum desses processos envolvendo o ex-presidente chegar até lá, já apresenta um grau de comprometimento e contaminação com esse esquema de cleptocracia que nem merece maiores comentários. As indicações para a sua composição são políticas! Já apresentei o que penso sobre essa instituição na postagem da Garrafa 523. De seus integrantes, com raríssimas exceções, basta uma breve análise de suas respectivas biografias, orientações ideológicas, currículos (ou sua total ausência de conteúdo como nos casos de lewandowski e toffoli), exame de seus votos recentes (gilmar mendes), e de que presidente os indicou para seus respectivos cargos. Feita essa análise simplificada, constatamos um quadro sinistro com relação à possibilidade de realização de um julgamento imparcial dos integrantes dessa quadrilha ideológica e dos demais integrantes de outras quadrilhas menores, ou seja, daquelas apenas interessadas em crimes do colarinho branco e sem viés ideológico. Não se espera isenção de julgamento por parte dessas criaturas. Já se sabe que todas as quadrilhas  atuam de comum acordo, em algum momento, para preservação de seus integrantes e dos esquemas de que se beneficiam. O julgamento do processo conhecido como “Mensalão”, apesar de apenas puxar o fio da meada do que veio se tornar o “Petrolão”, mostrou tudo isso muito claramente: vimos os integrantes da quadrilha ideológica comprando descaradamente os votos dos integrantes das quadrilhas de colarinho branco comuns (os diversos partidos e coalizões). E, curiosamente, não foi tipificado o crime de “formação de quadrilha” no voto dos integrantes do STF da ocasião, e nem o mais que conhecido chefe da quadrilha ideológica foi incriminado.

De lá para cá sopraram ventos de renovação vindos de alguns tribunais da Justiça de primeira instância, especialmente do grupo que ficou conhecido como “Republica de Curitiba”. Integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal agiram com firmeza, uma produzindo provas e o outro formulando as acusações e, é claro, com a atuação clara e decidida do Juiz Sergio Moro julgando os processos e condenando ou absolvendo os acusados.

O momento atual é de apreensão. Teremos o primeiro julgamento em um tribunal segunda instância (em Porto Alegre), no primeiro processo que envolve o ex-presidente lula, e saberemos em breve em que medida essa instância estará ou não comprometida com o esquema de cleptocracia, pelo voto de seus desembargadores. Isso tem a ver não somente com a condução de um criminoso à prisão, que é o seu lugar “de direito”, mas da possibilidade de participação desse canalha do próximo pleito eleitoral, com todas as repercussões que isso pode trazer para a nossa já triste realidade político-eleitoral.

Há vários placares possíveis para esse julgamento, de acordo com pesquisas que fiz na Internet:

a) Condenado por 3 X 0, com consenso sobre a pena a ser aplicada, que espero chegue aos 21 anos. Nesse caso caberiam como recurso aos seus defensores apenas os embargos de declaração e, estima-se que em cerca de 15 dias ele se tornaria inelegível e estaria fora da corrida eleitoral deste ano;

b) Condenado por 3 X 0, com dissenso sobre a pena a ser aplicada. Nesse caso caberiam os tais embargos infringentes, se a pena que prevalecer for a mais desfavorável ao réu. Nesse caso teremos um prazo de 3 a 7 meses de discussão, sem questionamento do mérito e sim da pena, antes de torná-lo inelegível;

c) Condenado por 2 X 1. Nesse caso caberiam os tais embargos infringentes e, em um prazo estimado entre 3 a 7 meses ele poderia:

1. ser condenado e considerado inelegível;
2. ser inocentado e considerado elegível! Pasmem!

d) Inocentado por 2 X 1 ou 3 X 0. Nesse caso ele estaria elegível e poderia participar das eleições de 2018.

Penso sinceramente que qualquer placar diferente de uma condenação por 3 X 0 já indicará uma preocupante contaminação de um Tribunal de Segunda Instância da Justiça com relação a esse esquema de cleptocracia. E suas consequências, no ânimo e nas esperanças da população que sonha com uma limpeza radical a ser promovida nas nossas instituições em futuro próximo será simplesmente devastador.

Mesmo no cenário mais favorável para a sociedade brasileira, com a confirmação da condenação do farsante, ainda teremos um festival de recursos junto ao TSE, STJ e STF.

Sobre a expectativa de atuação do STJ nesse tipo de caso, caso seja acionado, ainda não tenho elementos para formar um juízo sobre o assunto. Mas se as situações forem semelhantes às que ocorreram recentemente no TSE, sob a presidência de gilmar mendes, os resultados serão simplesmente desastrosos! O tempo dirá!

Infelizmente, já considero a possibilidade de existência de um cenário em que os cidadãos brasileiros verdadeiramente comprometidos com a justiça, com a democracia e com a liberdade começarão a se sentir como clandestinos em seu próprio país, e passarão a agir de acordo.

Antes que isso aconteça, como tenho feito em todas as oportunidades em que me encontro na cidade e há algum tipo de movimento popular em curso, é hora de pegar o Metrô e me dirigir ao bairro de Copacabana, onde está programada uma manifestação pública com esse simples objetivo, o de mostrar que esperamos que o lugar desse canalha seja atrás das grades e que, consequentemente, ele se torne inelegível imediatamente. Com relação aos demais integrantes da sua quadrilha que ainda se encontram em liberdade, um problema de cada vez.

Eduardo Leal
Foto de autor desconhecido